O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31,
o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da
proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos
políticos. Os senadores
começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado
pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os senadores ainda precisam
analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida,
devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser
analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à
proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O
texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões
de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a
candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20
milhões. Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta,
senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto,
sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a partidos.
A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a
candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato,
com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite
poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado
que não estabeleceria um limite. Durante a discussão do projeto, o
senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a proibição de doação de pessoa
jurídica. "Pessoa jurídica não é cidadã, não tem cidadania, não pode
participar", afirmou o parlamentar.
(G1)
