A
crise tem tirado o sono de muitos brasileiros. Em tempos de preços nas alturas,
a preocupação de milhões de trabalhadores tem sido com a ginástica para fazer o
dinheiro esticar até o fim do mês. Essa, no entanto, não parece ser a dor de
cabeça de membros do Judiciário que, ano a ano, têm os salários inflados com
uma série de benefícios. A crítica aos chamados “penduricalhos”, que fazem os
salários no Judiciário alcançarem cifras bem acima do teto constitucional para
o serviço público (hoje de R$ 33.763), é a bandeira do procurador federal
Carlos André Studart, que se diz preocupado com a imagem pública do Poder no
país. Segundo o magistrado, apenas uma pequena parte da população conhece a
quantidade de auxílios concedidos a juízes e a outros membros do Ministério
Público. “O que costumo denunciar não é bem a questão do subsídio dos
magistrados, que considero justo. O problema está nos penduricalhos
inconstitucionais e nos arranjos que são feitos para burlar o teto do
funcionalismo público”, critica. Studart conta que há casos de juízes federais
que chegam a receber, em único mês, mais de R$ 100 mil graças aos auxílios
anexados aos vencimentos. O procurador decidiu elaborar um levantamento que
mostra as remunerações que ultrapassam, e muito, o teto. “Pelo que diz o artigo
37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em
parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil”, explica ao jornal O Tempo.
28 setembro 2015
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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