Para absolver um réu acusado de desacato e desobediência, o juiz André
Vaz Porto Silva, da Vara Criminal da comarca de Barra Mansa, no sul do Rio de
Janeiro, citou um trecho de uma música da banda Rage Against the Machine,
conhecida por suas letras de protesto. No início de sua decisão, o juiz
escreveu: “Fuck you/ I won’t do what they tell me” (algo como ‘Foda-se, não vou
fazer o que você manda’). O réu Welington André Ferreira era acusado por dois
policiais de “ter se recusado a obedecer ordem dos PMs no sentido de encostar
na parede para ser revistado, e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se foder,
eu conheço meus direitos, vão tomar no cu, seus filhos da puta’”. O juiz não
ficou convencido da versão apresentada pelos policiais e afirmou “regras
corruptas não merecem obediência”. O magistrado ainda destacou na decisão uma
resolução da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH) em que considera
crime de desacato como violação da liberdade de expressão. O réu já havia sido
condenado por tráfico de drogas, em 2008. Na delegacia, Welington alegou que
foi vítima de um “flagrante forjado”: “antes da abordagem, os policiais teriam
ido até uma bolsa e lá teriam pego a droga que está acusando o depoente como
sendo o seu dono; que é usuário de cocaína; que no dia dos fatos tinha usado
droga, mas não tinha nenhuma em seu poder”, afirmou. André Vaz Porto Silva, na
decisão, ainda pontuou que as abordagens policiais têm motivações “racistas e
classistas”. “Essa espécie de procedimento, como informam as próprias regras de
experiência, marcam o dia a dia da atividade policial, visto materializarem a
incidência seletiva do sistema penal em termos de criminalização secundária por
seus critérios tipicamente racistas e classistas”, disse o juiz.
(BN)
