O
projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana
reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares
pelas chamadas legendas "nanicas". Se aprovada, a proposta deve
reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições. Há três itens no
projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT,
PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas
eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates
e reduz seu "valor" nas coligações majoritárias - para prefeito,
governador e presidente - ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário
eleitoral. Como compensação, a proposta oferece a partidos ameaçados de
encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por
duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única. As coligações nas
eleições para a Câmara são importantes para os "nanicos" porque nem
sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral - número mínimo de votos para
eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já
que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a
soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes. O projeto do Senado,
porém, determina que as vagas para a Câmara sejam divididas com base no
desempenho de cada partido, independentemente do fato de ele fazer ou não parte
de coligação. Essa mudança deve trazer alterações significativas no quadro
político. Se a eleição de 2014 tivesse sido realizada sem coligações, o número
de partidos representados na Câmara teria sido de 22, em vez de 28. PMDB, PT e
PSDB, que elegeram pouco mais de um terço dos deputados, teriam ocupado mais da
metade das vagas. A restrição às coligações não constava do projeto de reforma
política já aprovado pelos deputados - foi inserida relator da proposta no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada pelos senadores, só entrará de fato
em vigor se passar por uma segunda votação na Câmara.
(Notícias ao Minuto)
