Cinco vereadores de Lençóis Paulista assinaram pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na Diretoria Municipal de Cultura. O caso foi denunciado no final de julho pelo jornal Sabadão do Povo e coloca sob suspeita contratações e pagamentos feitos pela pasta nos anos de 2011 e 2012. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar as denúncias. De acordo com reportagem publicada pelo jornal de Lençóis Paulista, documentos, fotos e gravações de áudio e vídeo revelariam suposto esquema na Diretoria de Cultura, com participação de funcionários da pasta, visando à contratação de empresa para beneficiar grupo teatral de outra cidade. O titular da diretoria também é suspeito de usar notas fiscais de outra empresa para receber da prefeitura por apresentações realizadas por grupo do qual é fundador.As denúncias levaram o vereador Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) a apresentar requerimento pedindo a abertura de CEI para apurar os fatos. O documento foi assinado por Nardeli da Silva (PROS), Humberto José Pita (PR), o Dr. Pita, e Ailton Aparecido Tipó Laurindo, o Tipó, e Anderson Prado de Lima, o Prado, ambos do PV. Apesar de existir jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), a CEI ainda não foi instaurada. Prado, que é presidente da Câmara, explica que está seguindo o Regimento Interno da Casa, que prevê o recebimento do pedido de abertura de CEI pela Mesa Diretora com o mínimo de quatro assinaturas. “A partir do ponto em que é feito esse protocolo pelo vereador solicitante, cabe à Mesa o recebimento e a produção de um projeto de resolução. E esse projeto de resolução é votado em plenário para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito”. Segundo o parlamentar, o jurídico já emitiu parecer sobre o caso e o projeto de resolução deve ser votado em 15 dias. Para que a CEI seja instaurada, é necessário maioria simples (seis votos). “A Câmara vai fazer o que estiver ao seu alcance para fiscalizar, mas respeitando a soberania do plenário”, diz. “É importante para a Câmara dar visibilidade para que a Diretoria de Cultura se defenda. Nós temos que averiguar para que não reste sombra de dúvida”.
(JCnet)
