A partir desta segunda-feira (6),
entraram em vigor as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar) para partos nos planos de saúde. A nova medida tem como principal
objetivo estimular os nascimentos normais e diminuir o número de cesarianas. Os
planos de saúde, atualmente, têm uma taxa de 85% de cesarianas contra 40% nas
redes públicas, e a nova regulamentação visa alterar essa porcentagem. Com
as mudanças, a partir de ontem, para um médico aprovar a realização da
cesariana na rede privada, o especialista deve obrigatoriamente preencher um
documento confirmando se é realmente necessária a realização do procedimento
invasivo. Desta forma, serão priorizadas somente gestantes com complicações de
saúde ou quando houver algum tipo de risco para a vida da criança. De
acordo com especialistas, cesáreas desnecessárias podem aumentar problemas
respiratórios do bebê e riscos de mortalidade da mãe. Outra novidade
polêmica da nova medida é que as normas impedem a realização de cesáreas
marcadas com antecedência, o que pode acabar afastando um grande número de
médicos dos planos de saúde. Se a gestante de fato optar pela cesárea, o médico
deve encaminhar, junto a um relatório médico detalhado, um termo de
consentimento livre e esclarecido assinado pela paciente. O ideal, no entanto,
é que a solicitação ocorra na 39ª semana.
(R7)
