Os supersalários dos
juízes do Rio, revelados nesta quarta-feira pelo DIA , poderão ser investigados
pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ainda nesta quarta, o deputado
Paulo Ramos (Psol) entrou com pedido de abertura de uma CPI sobre o tema e já
conseguiu 25 assinaturas. Pelo regimento, são necessárias apenas 24. Agora, o
requerimento precisa ser publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj,
Jorge Picciani (PMDB) para a CPI ser aberta. Conforme a reportagem
mostrou, mais de 90% dos magistrados ultrapassaram o limite do teto salarial
permitido pela Constituição Federal, de R$ 33,763 mil — salário dos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF), nos três primeiros meses do ano. Na tarde de
quarta, O DIA apurou mais uma novidade: em janeiro, 126 magistrados ganharam
mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador
chegou a faturar R$ 244.823 mil. A maioria dos supersalários do TJ ocorreu
por conta da venda de férias e/ou licenças especiais. Graças à uma lei
estadual, os magistrados podem vender as férias, dais quais têm direito a tirar
60 dias por ano. Os demais aditivos foram acrescentados aos salários por conta
de ajudas de custo para transporte, mudança e alimentação, gratificações por
dar aulas, auxílio-moradia, acumulação de cargos, entre outros. Os salários
iniciais de um desembargador e de um juíz, sem nenhum aditivo, são R$ 30.471 e
R$ 27.500, respectivamente.
