O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de descontar os
dias não trabalhados da folha salarial dos professores estaduais em greve em
São Paulo. Nesta quarta-feira (3), os professores decidiram manter a
paralisação que já dura 84 dias e é a maior da história. O governo de São Paulo
e a Apeoesp, sindicato dos professores que lidera a greve, têm disputado
judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de
maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os
professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de
Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar
faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo
recorreu da decisão. No último dia 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais. A Apeoesp
apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que
foi negado pela ministra Cármen Lúcia no dia 21, em decisão divulgada no dia
22. A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade
de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o
pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte,
não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.
(G1)
