Os novos deputados e
senadores que tomaram posse domingo (1º) terão em breve a tarefa de votar
o Orçamento Geral da União para 2015. O texto foi aprovado, no fim de 2014, na
Comissão Mista de Orçamento e está pronto para ser analisado no plenário do
Congresso Nacional. “Tem que haver uma sessão, votar os vetos que estão
trancando a pauta e, em seguida votar o Orçamento. Mas isso ficará no comando
do senador Renan Calheiros, ele vai convocar no momento apropriado”, disse
nesta segunda (2) o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo
Jucá, não será possível que os novos parlamentares proponham emendas ou façam
modificações ao texto, porque o prazo para isso foi concluído. O Orçamento
deveria ter sido votado antes do recesso parlamentar, mas acabou ficando para
este ano. “De forma regimental não há como abrir emendas. O Orçamento já
extinguiu sua ação na Comissão de Orçamento, o prazo de emendas foi no ano
passado e, portanto, a peça orçamentária é uma peça pronta para ser votada. Se
o governo quiser, depois de sancionado o Orçamento, o governo pode mandar um
projeto de suplementação orçamentária para atender ao pleito dos parlamentares
novos que entraram, mas isso é um processo além e após o Orçamento que deverá
ser votado agora”, explicou Jucá.
(Último Segundo)
