10 fevereiro 2015

Defesas abrem guerra contra delações premiadas

Advogados de réus envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato abriram frentes tentando anular os processos de delação premiada já homologados pela Justiça Federal do Paraná. Uma eventual anulação das informações obtidas por meio desses acordos extinguiria provas vitais da investigação que descobriu uma rede de corrupção na Petrobras. Até o momento, já assinaram a delação premiada peças fundamentais na investigação, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa, o executivo da Toyo-Setal Júlio Camargo, o ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, entre outros. Graças a essas delações, a Justiça descobriu fatos como o pagamento de propina a políticos, o repasse de recursos vindos de obras faturadas da Petrobras para partidos políticos ou o suposto repasse da ordem de US$ 200 milhões aos cofres do PT por meio do tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto. A delação premiada é um instrumento jurídico utilizado no processo de investigação de casos de corrupção. Com base nele, o réu colabora com as investigações em determinada ação penal e, com isso, consegue benefícios no processo, como penas mais brandas. Mas a delação premiada somente é homologada caso o réu apresente provas de que seus depoimentos são verdadeiros. No caso específico da Lava Jato, várias pessoas foram acusadas de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa ou passiva por meio das delações premiadas. Na prática, os acusados que questionam as delações premiadas são aqueles diretamente ou indiretamente atingidos por elas.
(IG)
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