Em meio à maior crise hidríca da história de São Paulo, o governador
Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (18), que irá
aplicar multa para quem aumentar o consumo de água. A medida valerá a partir do
dia 1º de janeiro de 2015. Segundo o governador, quem tiver aumento de consumo igual ou
menor a 20% terá acréscimo de 20% na conta de água. Já consumidores que
utilizarem 20% além do usual receberão multa de 50%. A média de consumo entre
fevereiro de 2013 e janeiro de 2014 será usada para calcular o percentual de
gasto de cada consumidor. Não é a primeira vez que a medida é
vista como solução para as secas nos reservatórios de água que abastecem o
Estado. Em maio deste ano, a ideia da multa para quem desperdiçasse água chegou
a ser anunciada, mas o governador desistiu dela após pressão de entidades de
defesa do consumidor, como Idec, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que
classificaram a proposta como ilegal. "A legislação federal estabelece
que, em casos de crise hídrica ou seca muito profunda, possa ser estabelecida
uma tarifa de contingência", afirmou Alckmin, ressaltando a necessidade
imediata de aplicação da medida. "Não temos nenhum objetivo
arrecadatório." Além do bônus ofertado desde fevereiro pelo governo do
Estado a usuários que reduzam seu consumo de água e da aplicação de multa
anunciada nesta quinta, Alckmin também anunciou que todos os consumidores da
Região Metropolitana de São Paulo receberão um kit com o objetivo de contribuir
para o uso racional da água – incluindo um economizador a ser instalado nas
torneiras das residências.
(Último Segundo)
.jpg)
