Aproximadamente
10 mil servidores comissionados foram demitidos nas últimas semanas, nos
Estados em que os governadores não foram reeleitos ou não tiveram seus aliados
escolhidos como seus sucessores na eleição deste ano. A faxina ocorre em
Estados como Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo e Roraima.
Os governadores alegam que não se trata de demissões políticas, mas de
um processo de reestruturação econômica. As equipes de transição, do outro
lado, afirmam que as demissões têm o objetivo de adequar os Estados à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e reduzir os déficits fiscais de cada gestão
neste final de mandato e, assim, livrar os gestores de eventuais punições ou
investigações por atos de improbidade administrativa. Assim, os estados seriam
entregues, ainda que superficialmente, “no azul” para os sucessores. Essas
medidas, conforme as equipes de transição, também têm objetivo político. Elas
argumentam que, ao efetuar cortes drásticos na reta final de gestão, os atuais
gestores não dariam aos sucessores o “bônus político” do corte de gastos ou de
reformas administrativas nos Estados. Em alguns casos, como no Maranhão, as
equipes de transição acusam governos de demitirem funcionários fantasmas de
forma antecipada, para que eles não sejam descobertos durante a próxima gestão.
A situação
é mais intensa no Tocantins, onde o governador Sandoval Cardoso (PSD), que não
se reelegeu, demitiu 6.550 servidores de uma vez só, aproximadamente 12% do
funcionalismo público tocantinense. Foram extintas Funções de Confiança (FCA),
Função de Confiança de Segurança Pública (FCSP), Função de Confiança do
Magistério (FCM), Função de Confiança de Diretor Técnico de Hospital, entre
outras. As exonerações, publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira
última, passaram a valer a partir da sexta-feira, 31 de outubro.
(IG)
