05 julho 2014

Congresso da Bolívia aprova trabalho a partir dos 10 anos de idade

O Congresso da Bolívia aprovou um projeto de lei para autorizar crianças a partir dos 10 anos de idade a trabalhar, contanto que a atividade não interfira com a educação e seja desempenhada de forma independente, com o intuito de auxiliar a família. Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – órgão da Organização Nações Unidas (ONU) – Carmen Moreno diz que a legislação, aprovada na noite de quarta-feira (2), tornaria a Bolívia o primeiro país a tornar o trabalho a partir dos 10 anos legal. Carmen disse que a legislação é preocupante considerando que a Bolívia é signatária de uma convenção da ONU que estabelece 14 anos como idade mínima para o trabalho infantil. A proposta aprovada pelo Congresso deve ser sancionada pelo presidente Evo Morales.
(Último Segundo)
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