O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou
uma verba considerável para bancar a merenda escolar de muitas crianças: R$
39.918.506,00. Ao todo, 203 municípios tiveram o repasse de recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) suspensos por descumprirem uma
regra básica do programa: manter o conselho fiscal funcionando. O Conselho de
Alimentação Escolar é indispensável para que um Estado ou município receba
verbas federais para complementar o investimento na merenda escolar. Formado
por pais, estudantes, trabalhadores em educação, representantes dos governos
locais e da sociedade civil, ele fiscaliza a qualidade dos alimentos, os gastos
e presta contas junto com as prefeituras. A cada quatro anos, o conselho
precisa ser renovado. Os dados obtidos pelo iG mostram que, desde 2011, 203 municípios tiveram repasses suspensos
porque não fizeram a renovação dos conselheiros. Até agora, eles não
regularizaram a situação. Só este ano, 156 ficaram nessa situação. E a
perspectiva é de que o número aumente.
09 junho 2014
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram anular, por 6 votos a 5, os mandatos de 7 deputados federais na Câmara dos Deputados eleitos...
-
O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º ...
-
O ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), então ocupante do cargo à época do lançamento dos empreendimentos imobiliários d...
-
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara e com uma...
-
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (P...
-
A Polícia Federal (PF), sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou acessar o laudo de avaliação do estado de saúde mental de ...
-
Com seus familiares e amigos de estrita confiança, Bolsonaro tem discutido o que poderá fazer caso o Supremo Tribunal Federal o condene e ma...
-
A entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve começar em uma semana. A Receita Federal deverá divulgar as regras p...
-
Enquanto Donald Trump insiste em dizer que "não precisa" da madeira de nenhum outro lugar, a Casa Branca abriu no dia 1º de março ...