Tomei conhecimento hoje, embora a decisão tenha sido exarada em 5 de
março último. Fui inocentado pela justiça de Pederneiras na ação penal privada movida em relação a mim, pelo prefeito Daniel Camargo. A acusação: calúnia.
Já ao tomar conhecimento
da iniciativa do prefeito em minha direção, antecipei-me em afirmar aos que me cercam
estar consciente de não ter cometido nenhum crime. Assim, de cabeça
erguida e absoluta tranquilidade, sentei no banco dos réus.
Na ação, o prefeito alegara que eu havia propagado no facebook
Pederneiras de Fato, do qual sou responsável, de que ele enquanto coordenador
da Feira das Nações de Pederneiras havia superfaturado shows. A peça acusatória
chegou ao devaneio de descrever que eu havia "afirmado categoricamente" que todos
os shows realizados à época que Camargo presidia a festa foram superfaturados.
É evidente – e todos sabem – que não escrevi ou publiquei matéria sobre
o assunto, limitando-me apenas reproduzir, na íntegra, todo o conteúdo que o
jornal “Folha da Terra” trazia em sua edição, material já disponibilizado anteriormente
em site da internet. A conduta atacada por
Camargo não encontra capitulação criminal no ordenamento jurídico brasileiro, é
o que entendíamos.
“Em relação ao querelado Reginaldo, observamos que ele apenas veio a
copiar em sua página no facebook a edição digital do jornal já disponibilizada
na internet, não tendo ele pessoalmente emitido nenhum comentário a respeito
dela, de forma que, ele, direta e pessoalmente, não imputou ao querelante
nenhum fato, restando atípica sua conduta”, escreveu a juíza da Comarca de Pederneiras,
Dra. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira.
Ao final de sua argumentação, a juíza decidiu por “ABSOLVER
REGINALDO JORGE DOS REIS MONTEIRO da imputação da prática dos delitos descritos
nos artigos 138, 139 e 140 do CP, com base no artigo 386, inciso III, do CPP”.
Faço aqui um agradecimento especial ao advogado
Marcos dos Passos, competente patrono que, com sua orientação e assistência em
juízo me possibilitou mostrar mais uma vez que a verdade tem face. Um carinho especial aos meus filhos Tiago, Talita e Victor, sempre solidários e juntos a mim no fronte de batalha.
Justiça se faz
com a lei. Não com o fígado, com a bílis, com ódio ou frustração, já disse o Ministro do STF Celso de Mello.
Reginaldo Monteiro
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