10 fevereiro 2014

RIBEIRÃO PRETO: TJ obriga poder público a pagar conta de energia de criança deficiente

A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Tribunal de Justiça uma liminar favorável a um menino de três anos que usa aparelhos respiratórios para obrigar o Estado e o município de Ribeirão Preto a pagar as contas de energia da casa onde ele mora. A decisão é do dia 27 de janeiro, mas só foi divulgada anteontem pela Defensoria. O órgão pediu à Justiça que o Estado pague a conta em razão do alto custo para manutenção dos equipamentos ligados que o mantém vivo. Segundo a Defensoria, a criança, que sofre de malformação do cérebro e epilepsia, depende de aparelhos para manter a respiração e realizar a aspiração de secreções por vias aéreas.
(JCnet)
Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com