09 outubro 2013

PEDERNEIRAS: Querem amordaçar o legislativo municipal

A bancada de parlamentares governistas, formada pelos vereadores Adriano, Willian, Bugrinho, Durva, Ricardo e Carlão, apresentou na sessão da câmara municipal de Pederneiras desta terça-feira (08), projeto de resolução que tem por objetivo, além de manter apenas duas sessões por mês, diminuir o tempo do uso da tribuna pelos edis. Pela proposta, o tempo do orador inscrito recua de 10 para 5 minutos e o de explicação pessoal de 5 para 3 minutos, ambos sem direito a aparte.

O projeto da maioria se contrapõe a outro, apresentado pelos vereadores Zezé Pegatin, Mauro Soldado e Chapéu, que estabelece sessões todas as terças-feiras, aumentando de duas para quatro ao mês.

O movimento dos vereadores governistas é, sem dúvida, na direção do retrocesso para o legislativo municipal. Tentar amordaçar parlamentares pode ser entendido como atentado à democracia.  Lamentável essa tentativa de aniquilação do parlamento municipal mediante estratégia de sufocar parlamentares, patrocinada e acintosamente conduzida por uma maioria que se imagina “dona da cocada branca”.

Constatar que alguns vereadores conceituados entraram nessa arapuca é extremamente decepcionante. Entristece imaginar que esqueceram fácil ou sequer conhecem a história, que mostra a restrição do exercício parlamentar como porta de entrada para a ditadura que o Brasil viveu no passado.

Enquanto esses vereadores desavisados buscam desmerecer a população e a câmara, o executivo é quem legisla e cada vez mais com a anuência deles, abarrotando a pauta com projetos, abusando do instituto da urgência. Subserviência é o que se pretende? A história poderá julgá-los antes mesmo do que imaginam.

Quantos projetos de política pública, de interesse para o município e para o povo os vereadores do retrocesso apresentaram até aqui? Será que vieram apenas para sentar na cadeira e exercitar o “sim, senhor”? O custo de um vereador/mês a gente sabe, é algo em torno de R$ 4,5 mil. Entretanto, o benefício, se considerada a produção, é difícil até dizer se houve.

O que se comenta pelos quatro cantos é que o procedimento desses vereadores do retrocesso no parlamento possui um comando externo, de fora do legislativo, tipo “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Quem sabe é chegada a hora de se pensar uma mudança de cultura na política local? O povo precisa entender que vereador não tem o papel de ficar dando isso ou aquilo para esse ou aquele. Vereador não deve seguir cegamente orientações típicas do autoritarismo. Ao contrário, deve defender e fortalecer o parlamento,  e lutar com bravura pelos direitos de todos.

Muitos falam em ética na política, mas pouquíssimos a praticam de verdade. 
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