PEDERNEIRAS: Reincidente, mesa da câmara municipal rasga normas internas

É um verdadeiro “samba do crioulo branco”, a forma como é conduzido o legislativo municipal. A responsabilidade pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos cabe à mesa diretora, composta de presidente, vice-presidente e dois secretários.  Mas na prática, quem manda e desmanda mesmo é o presidente que, tanto quanto seus colegas dirigentes desconhece normas legais e resoluções, as mais simplórias que se possa imaginar.

Apenas nesta primeira semana de setembro, o presidente Ricardo de Santelmo decidiu compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, previsto na resolução nº 2/2002. A eleição desse conselho, formado por três titulares e igual número de suplentes, deveria ter ocorrido durante os meses de fevereiro e março deste ano (art. 22, § 3º). Mas que resolução, se eles rasgam o que querem e bem entendem?

Como se não bastasse descumprir e rasgar normas internas da câmara municipal, a mesa – ou quem por ela decide -, determinou a realização da eleição dos membros do conselho com as portas fechadas, às escondidas pode-se dizer. A equipe do Programa Alerta da Rádio Cultura de Pederneiras esteve lá e não teve como cobrir o evento.

Pelos vídeos das sessões disponíveis no site da câmara e os procedimentos internos que temos acompanhado à média distância dá para perceber, refletem a realidade: os dirigentes do legislativo não se preocupam em fazê-lo funcionar da forma que deveria. Por isso não estão nem ai para as resoluções. Certamente, maioria esmagadora dos vereadores não se deu ao luxo de ler, buscando entender minimamente as tais normas internas.

São atitudes como essas que fazem a povo nivelar por baixo todos os políticos, colocando-os num mesmo saco de gatos. Quando não há critério na condução dos trabalhos legislativos, parlamentos e parlamentares vão sendo desmoralizados.

Deveria a mesa diretora da câmara municipal de Pederneiras ser a primeira ré frente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que acaba de constituir, por quebrar ela própria norma interna do legislativo, e por prestar um desserviço à democracia e à cidadania.