Maioria do STF derrota votos pela redução das penas de Dirceu e outros réus

Na reta final da apreciação do primeiro lote de recursos do mensalão, o maior da história do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros mudaram seus votos nesta quinta-feira (5) e se posicionaram pela redução da pena de condenados por formação de quadrilha. A divergência foi aberta na quarta-feira (4) com o ministro Teori Zavascki, que defendeu pena menor para oito condenados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, apontado pelo próprio Supremo como o chefe do esquema.A decisão do quarteto, contudo, não muda o julgamento, já que esses ministros representam uma minoria entre os 11 integrantes da corte. A tese foi apoiada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que incluíram na lista um nono réu --o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas. Para Lewandowski, o STF tinha o objetivo de manter determinados réus atrás das grades ao dar um peso maior ao crime de formação de quadrilha no cálculo da pena. "Claro que isso foi para superar a prescrição, impondo regime fechado ao réu. É a única explicação que encontro. Os fatos falam por si só", disse.

(JCnet)