REGIÃO: Municípios reforçam fiscalização contra casas noturnas irregulares

Após a tragédia ocorrida no último domingo na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou um saldo de mais de 230 mortos, municípios da região prometem ‘apertar o cerco’ contra casas noturnas que funcionam em desacordo com a lei. Em três cidades consultadas pelo JC, prefeitura e Corpo de Bombeiros atuarão em conjunto com foco na segurança.

Nesta semana, a prefeitura de Lençóis Paulista encaminhou ao Corpo de Bombeiros lista das empresas cadastradas no município, que atuam em atividades onde há a aglomeração de pessoas, para a verificação da existência de riscos aos seus usuários. O trabalho reúne os setores de Saúde, Jurídico e de Fiscalização de Empresas.

“A prefeitura, através de seus setores competentes, também está promovendo a fiscalização em todas as empresas para identificar as condições de funcionamento destes estabelecimentos para que eventuais irregularidades sejam corrigidas”, revela o Executivo por meio da assessoria de comunicação.

Em Botucatu, o prefeito João Cury (PSDB) determinou na segunda-feira a criação de grupo de trabalho para atuar junto às casas noturnas e estabelecimentos que oferecem música ao vivo e reúnem grande público visando garantir a segurança dos frequentadores e funcionários.

A comissão contará com membros da Defesa Civil, secretaria municipal de Segurança, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e setores de fiscalização da administração. Os trabalhos terão início hoje com a realização da primeira reunião entre os representantes dos órgãos envolvidos nas ações.

Um dos pontos que será abordado pelo trabalho é a fiscalização da documentação dos estabelecimentos comerciais, bem como se as exigências de segurança necessárias para concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e, consequentemente, emissão do alvará de funcionamento continuam a ser cumpridas pelos responsáveis.

“Precisamos adotar medidas efetivas de prevenção. Que essas casas tenham condições de orientar seus funcionários para que aquela série de erros ocorridos em Santa Maria e que contribuíram para aquela tragédia não venha a se repetir em nosso município”, afirma Paulo Renato da Silva, coordenador da Defesa Civil do município.

Em Jaú, o secretário de Economia e Finanças, Luís Vicente Federici, conta que a fiscalização nas casas noturnas será reforçada por meio de parceira com o Corpo de Bombeiros. O trabalho da ‘força-tarefa’, segundo ele, deverá começar já neste final de semana e se intensificar no Carnaval, com o apoio da PM e Conselho Tutelar.

“Nós determinamos aos nossos fiscais que realizassem a fiscalização em todas as casas noturnas da cidade e eu posso informar que as que existem em cadastro estão com o alvará em ordem”, diz. “A questão é descobrir aquela casa noturna informal, que não tem cadastro”.

(JCnet)