A Câmara
Municipal de Pederneira aprovou, na sessão de ontem e em caráter de urgência
especial, projeto de lei de autoria da prefeita Ivana Camarinha (PV), que
atualiza a planta genérica de valores venais dos imóveis do município. O
percentual da atualização é de 20%. Três vereadores votaram contra o projeto:
Miguelzinho (PPS), João da Farmácia (PSDB) e Bentinho (PRP).
O Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) é calculado usando como base o valor venal
do imóvel e uma alíquota que varia de acordo com o preço do terreno. A
valorização do valor venal também se reflete no Imposto sobre Transmissão
Intervivos (ITBI).
Isenções
do IPTU
Da forma que foi proposta e aprovada, com a nova lei que deverá entrar em vigor nos
próximos dias a partir de dua publicação - e caso a prefeitura não encaminhe
outro projeto ampliando as isenções do IPTU no percentual aplicado para o valor
venal (20%) - muitos imóveis sairão da faixa de isenção, passando a pagar o
tributo integralmente.
Em
Marília a justiça interviu
No
município de Marilia, mandado de segurança acatado pela Justiça local cancelou
a cobrança do IPTU com aumento no valor venal dos imóveis para pouco mais de 10
mil contribuintes da cidade. A sentença foi da juíza da 5ª Vara Cível, Angela
Martinez.
Na
decisão, a juíza entendeu que faltou isonomia nas correções. Além disso, soube-se
que a alteração no valor venal do imóvel através do ITBI (Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis), como a praticada por aquela prefeitura, era
inconstitucional.
Nossa isso que me da raiva...Esses vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU...São os mesmo que votaram o aumento de 6%para o nosso salario...Cada vez pego mais raiva dos politicos de Pederneiras...Antes ja não gostava muito mesmo....Agora piorou...
ResponderExcluirmas o povo continua votando como se tudo estivesse uma maravilha, cada povo tem o governo que merece!!!
Excluirnão se revolte com os politicos, pois assim vc me ofende, sou um grande administrador e gestor, mas o povo não quer competencia e sim uma boquinha, quem não tem competencia não se estabelece! rezem pois a coisa vai ser feia!!!!!!!!!!!!!
o povo unido tem força...deviamos nos unir para acabar com essa palhacada q esta acontecendo em nossa cidade....muitos de nos foram iludidos com tantas reformas desnecessaria e predios bonito q naum tem funçao alguma...por fora bela viola, por dentro pão bolorento....!!!!!!!!!
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