Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta
quarta-feira, 24, o cálculo das penas dos 25 condenados no julgamento do
mensalão e finalizaram a dosimetria em relação aos crimes cometidos por Marcos
Valério. Como o ministro Marco Aurélio Mello não estava na Corte na última
parte da sessão, ainda falta o seu voto. Por enquanto, o publicitário
acumula 40 anos e 2 meses de prisão mais 24 dias de reclusão e multa de até R$
2,783 milhões, valor que ainda será corrigido.
Foram calculadas as punições por
formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), peculato da Câmara dos Deputados (4
anos e 1 mês) , peculato do Banco do Brasil e do fundo Visanet (5 anos, 7
meses e 6 dias), lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias), corrupção
ativa por compra de votos de parlamentares (7 anos e 8 meses), corrupção ativa
na Câmara (4 anos e 1 mês) e corrupção ativa no Banco do Brasil (3 anos e
1 mês). As penas ainda têm caráter provisório já que os ministros ainda vão
definir sobre a existência ou não de continuidade delitiva. Em caso de
continuidade delitiva, a pena fixada será a mais alta atribuída ao crime com um
agravante de continuidade, que pode chegar a dois terços.Em relação às multas,
que giram em torno de R$ 2,783 milhões, o valor ainda será atualizado na
execução da pena pelos índices de correção monetárias nos termos do Código
Penal.
(Estadão)
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