PEDERNEIRAS: Câmara Municipal pode cometer erro político grave

Miguelzinho, o suplente

Marcos, o vereador cassado

A mesa diretora da câmara municipal de Pederneiras pode cometer um grave erro político se não empossar o suplente do ex-vereador Marcos Antonio Rodrigues (PHS), cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária.

Todo mundo sabe, não há qualquer dificuldade para encontrar o ex-vereador por três mandatos Miguel Rozante Alba, o Miguelzinho (PPS) para notifica-lo de que deve, na qualidade de suplente, apresentar-se para substituir o titular cassado. O mesmo procedimento que a câmara adota para convocar sessões extraordinárias poderia facilmente ser adotado neste caso.

De há muito, é praxe mandar um emissário da Casa à residência ou ao local de trabalho do vereador, para notifica-lo da convocação. Por que então não o fazer para convocar Miguelzinho?

Nos bastidores da câmara municipal, comenta-se que “empurrar” até o último dia do prazo para a posse estabelecido pela justiça eleitoral  é uma estratégia sugerida por César Camarinha, o principal articulador político dos partidos da base de sustentação à administração municipal, da qual pertencia o vereador cassado.

Entretanto e legalmente, quem dirige o legislativo é a mesa diretora, neste momento representada pelo presidente Carlão (PSB), que não precisa esperar a data-limite para convocar Miguelzinho, podendo fazê-lo imediatamente, se quiser.

Entre a Cruz e a espada, Carlão terá que decidir nas próximas horas. Se postergar a posse de Miguelzinho, restará notório o poder de César Camarinha sobre a mesa diretora da câmara municipal e em suas decisões, que deveriam ser interna corporis.

Miguelzinho poderá estar atuando já na sessão da próxima terça-feira (14), a primeira depois do recesso parlamentar. Ou haverá uma cadeira vazia no plenário, e Miguelzinho de paletó e gravata, pronto para tomar posse, mas apenas assistindo a sessão da galeria dos que acompanham  os trabalhos sem interferir.

Se uma cadeira de vereador estiver vaga em sessão plenária em face a cassação do mandato de um dos membros da Casa, estando presente naquele momento o suplente pronto para assumir e isso não ocorrer, o legislativo atual estará desmoralizado de vez.

Reginaldo Monteiro