18 junho 2012

STF adia votação de cassação de Demóstenes no Conselho de Ética

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (18) a votação do relatório final sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que estava marcada para a tarde de hoje.

Sérgio Lima - 29.mai.2012/Folhapress
O senador Demóstenes Torres
O senador Demóstenes Torres
Toffoli acolheu argumentos da defesa de que precisa-se de uma pausa após a apresentação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que deve pedir a cassação do colega. Esse tempo seria necessário, segundo o ministro, para "concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório".

De acordo com o ministro do Supremo, o regimento do Conselho de Ética estipula este prazo de três dias entre a apresentação dos argumentos do relator, rebatidos pelas alegações da defesa, e a deliberação dos senadores.

O advogado de Demóstenes pedia 10 dias, mas Toffoli argumentou que os três dias úteis são suficientes.
(Folha)
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