Uma fraude no programa Farmácia Popular do Brasil causou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões somente em Franca, no interior paulista. As investigações agora estão sendo ampliadas para outras cidades do país e o rombo pode ser ainda maior. Para burlar o sistema, drogarias usavam documentos de pessoas que nem precisavam de remédios e que muitas vezes nem sabiam que eram usadas numa fraude. Até mesmo dados de quem já morreu foram apresentados para justificar o recebimento junto ao governo federal.
Em Franca o Ministério Público Federal investiga dez farmácias relacionadas à fraude. Dessas, pelo menos duas fecharam as portas e não foram reabertas. No total, mais de 30 pessoas foram citadas por participação no esquema, porém, algumas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e se comprometeram a reembolsar o poder público. Assim se livraram da ação cível, mas continuam respondendo criminalmente pelo ocorrido.
Recentemente, mais quatro drogarias da cidade resolveram assinar o acordo no Ministério Público. Com isso, subiu para R$ 515.199,19 o montante devolvido aos cofres públicos. Entretanto, o processo ainda segue em andamento e outras pessoas estão sendo acionadas. Além dos valores recuperados extrajudicialmente, continuam em curso na Justiça Federal seis ações civis públicas visando o ressarcimento de dinheiro recebido indevidamente. Isso sem contar outras sete ações penais que apuram a prática do crime de estelionato qualificado (cometido contra entidade pública).
(Estadão)
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