Agudos passará a ter 13 vereadores

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município do vereador Cícero Nunes Pereira (PP), que alterava de 13 para 9 o número de parlamentares na próxima legislatura, foi rejeitado pela Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru), ontem, por cinco votos a quatro. Dois vereadores, que haviam votado a favor da proposta na primeira votação, voltaram atrás e decidiram manter o que havia sido aprovado pelo Legislativo em 2008. Já a votação da emenda que prevê redução dos salários dos parlamentares foi adiada (leia mais abaixo).

O JC apurou que a rejeição ao projeto teria sido motivada por acordos previamente feitos e não cumpridos. A posição dos partidos políticos em relação ao tema também teria influenciado no resultado da votação. Atualmente, Agudos conta com nove vereadores. Em 2008, porém, o Legislativo definiu que, a partir de 2013, o município passaria a ter 13 parlamentares

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No mês passado, o vereador Cícero apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica prevendo a redução para nove cadeiras. Além do autor, o documento foi assinado por José Otaviano Delazari e Nelson Assad Ayub, ambos do PP, Auro Aparecido Octaviani e Glauco Costa Ton, do PMDB, e pelo petista Edersom Roberto Mainini.

Na primeira votação, no dia 21 de maio, o projeto foi aprovado por seis votos a três. Os contrários foram o presidente em exercício do Legislativo, Luciano Durães Vasconcelos (PP), Maria Antônia da Silva (PSD), a Tata, e a presidente da Casa, Neusa Vicente (PPS), afastada por licença médica. Ontem, os três parlamentares ganharam o apoio de Nelson Assad Ayub (PP) e Edersom Roberto Mainini (PT), o Kukão, e a proposta acabou sendo rejeitada pela maioria. Com isso, a cidade passará a ter 13 vereadores a partir do próximo ano, um gasto mensal de mais de R$ 30 mil.

 

Redução de salários

O projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria de Edersom Roberto Mainini, (PT) Kukão, que pretendia reduzir o salário dos próximos legisladores – fixado no último mês de março em R$ 6 mil – para o valor pago atualmente, de R$ 3,7 mil, foi retirado da pauta por ele após pedido de vista feito por Nelson Ayub. O documento não tem prazo para voltar à pauta do Legislativo.

O vereador petista explica que, temendo a rejeição da proposta em plenário, preferiu adiar a votação e tentar costurar um acordo com os colegas de bancada. Segundo ele, a maioria dos parlamentares defende a redução dos subsídios, mas com a aplicação do mesmo percentual de reajuste que os servidores públicos municipais tiveram nos últimos quatro anos. 

Pela proposta, de acordo com Kukão, o valor do salário dos vereadores chegaria a R$ 4,7 mil. Ele diz que, entre reduzir o número de cadeiras e reduzir salário, preferiu a segunda opção. “Eu assinei o projeto e até um abaixo-assinado pelas nove cadeiras. Mas, se o intuito era ouvir o clamor popular, deveria ter a redução de salários e de vereadores”. A votação do projeto referente à redução dos subsídios dos parlamentares, que deveria ter ocorrido em 28 de maio, foi adiada por falta de quórum e sob argumento da  existência de “falhas jurídicas”, quando quatro vereadores deixaram o plenário da Câmara durante a sessão.

(JCnet)