15 maio 2012

REGIÃO: Escolas terão PM e promotores para combater violência

Polícia Militar (PM) na porta das escolas e promotores dentro das instituições para ensinar os professores a mediar conflitos. É assim que o secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, espera minimizar os registros de violência dentro das unidades escolares do Estado.
 
No mês passado, em Bauru, a Escola Estadual da Pousada da Esperança foi palco de uma série de atos de vandalismo, justificados por alunos pela falta de estrutura da unidade e pela chegada de uma nova diretora, conhecida por sua disciplina rigorosa. Na época, um hidrante foi depredado e os corredores foram inundados, professores tiveram carros riscados e uma funcionária chegou a ser atingida na cabeça por tênis.
 
Durante visita a Bauru para reuniões com prefeitos e educadores da região, ontem, Voorwald comentou sobre as medidas que devem ser adotadas ainda neste ano para reduzir o avanço de casos de agressão e vandalismo no ambiente escolar, em todo o Estado. “É claro que não vai resolver o problema. É preciso a colaboração de toda a sociedade, incluindo as famílias, empresários, autoridades políticas e a própria imprensa para que a transformação realmente ocorra”, pondera.
 
Uma das medidas, entretanto, já está garantida por meio de convênio assinado no mês passado entre a secretaria e o Ministério Público (MP). “Os promotores irão dentro das escolas para trabalhar com os professores e alunos. Hoje, metade das escolas do Estado já conta com os chamados professores-mediadores, que atuam exclusivamente para resolver os conflitos dentro da escola”, pontua. 
 
O termo de cooperação com o MP tem como objetivo difundir entre os educadores da rede estadual conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. A capacitação segue um modelo metodológico de resolução pacífica de conflitos, conduzida a partir de uma proposta de avaliação da ofensa, responsabilização das partes e reparação do dano.
 
Não há data, no entanto, para que o projeto esteja implantado em todas as escolas estaduais de Bauru. De acordo com a secretaria, a implementação se dará de forma gradual, a partir do mapeamento das escolas e regiões de maior vulnerabilidade.
 
Outra iniciativa, ainda em estudo, é destacar policiais militares para permanecer na porta e no entorno das escolas durante o horário de aulas. “Esta proposta foi elaborada pela secretaria em parceria com a PM e já está pronta. Estamos discutindo, junto ao comando da polícia, de que maneira era será implantada”, resume.
 
 
 
Desgaste e admiração
 
Voorwald também reconheceu que a imagem do professor está desgastada e que, para ser respeitado, o profissional precisa ser admirado por seus alunos. Para tanto, disse que traçou como uma das metas de sua gestão a valorização do docente, oferecendo a ele melhores salários e um plano de carreira “que será exemplo para o País”. 
 
“Queremos que os jovens desejem se tornar professores. Ou acordamos e damos ao professor a importância que ele tem, ou não formaremos gerações de brasileiros capazes de conduzir este País”, destaca, lembrando que 85% dos estudantes estão matriculados na rede pública.
 
O secretário também se mostrou disposto a aceitar que o professor passe mais tempo fora da sala de aula para se dedicar a atividades extraclasses, como correção de provas, preparação de conteúdos e formação profissional. “Não adianta reduzir o tempo de aula se o professor usar este período para se dedicar a outra atividade profissional. Só aceito esta redução se o professor tiver, dentro da escola, sua formação continuada”, pontua.
 
A questão ainda depende de decisão judicial. Atualmente, um professor que trabalha 40 horas por semana deve ministrar 32 aulas. Mas, de acordo com a Lei do Piso Nacional (lei 11.738/08), de 2008, a dedicação deveria ser de 26 aulas semanais. O Tribunal de Justiça ainda aprecia a matéria. 
 
 
 
Transporte de alunos será definido na sexta
 
Na próxima sexta-feira, a Secretaria Municipal de Educação se reúne com representantes do Estado para definir como será feito o transporte de cerca de 1,7 mil alunos da rede estadual que possuem mais de 12 anos de idade. Hoje, indiferentemente da faixa etária, todos os estudantes que moram a mais de dois quilômetros de distância da escola contam com ônibus da prefeitura que os levam de casa até a porta da instituição.
 
Pelo serviço, o Estado desembolsa cerca de R$ 6 milhões anuais. A proposta da Secretaria Estadual de Educação seria excluir do convênio o transporte de alunos com mais de 12 anos, que passariam a receber passe para se locomover em ônibus coletivos convencionais.
 
A prefeitura afirma que a medida implicaria em aumento de custos para o município, já que as rotas teriam de se manter as mesmas para transportar os alunos menores, além de gerar insegurança aos alunos adolescentes. O convênio firmado com o Estado vence no final de junho e, na reunião da próxima sexta-feira, a intenção é de que possa ser renovado por mais um ano.
 
“Minha intenção é sempre de estabelecer parceria com o município em relação ao transporte”, adiantou o secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald em visita ontem a Bauru. Ele não garantiu, no entanto, que o pedido da prefeitura será atendido.
 
 
 
Encontro
 
O secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, esteve ontem em Bauru para uma série de reuniões com prefeitos e educadores de 75 cidades das regiões de Avaré, Bauru, Botucatu, Jaú, Lins, Piraju e Marília. O objetivo foi detectar demandas que poderão ser incluídas em seu plano de gestão.
 
Voorwald atendeu individualmente todos os prefeitos e educadores dos municípios presentes. Antes, fez um rápido apanhado sobre as metas de sua gestão, entre elas política salarial, plano de carreira para a educação e proposta de gestão para o Estado de São Paulo a partir das sugestões apresentadas pela própria rede. 
 
O deputado Pedro Tobias também acompanhou o encontro e destacou a importância da educação com inovação e qualidade de ensino. Já o prefeito Rodrigo Agostinho apontou a importância da abertura de canais de comunicação com as prefeituras para o levantamento das demandas específicas de cada município. 
(JCnet)
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