O Brasil registrou 760 casos de lesão corporal gravíssima ou lesão corporal seguida de morte em 2024, segundo
dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dois crimes representam formas mais severas do delito de lesão corporal,
caracterizadas por consequências extremamente
graves para a vítima. A lesão corporal gravíssima, ocorre quando
a agressão provoca danos permanentes e severos à saúde da
vítima. Entre as consequências previstas pela legislação
estão incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável,
perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente ou
aborto. A pena prevista é de reclusão
de dois a oito anos, e a ação penal é pública
incondicionada. Do ponto de vista jurídico, trata-se de um crime de resultado,
que exige laudo pericial para comprovar
a extensão dos danos sofridos pela vítima.
13 março 2026
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
No entendimento da Polícia Federal, mensagens trocadas entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o banqueiro ...
-
Uma série de ataques e ações militares em diferentes pontos do Oriente Médio ampliou a tensão regional nos últimos dias, com registros de of...
-
O preço dos combustíveis tem apresentado alta em parte importante dos estados brasileiros em meio ao conflito bélico centrado entre Irã, Es...
-
O homem de 48 anos, que foi flagrado por câmeras de segurança de um mercado de um condomínio de Sorocaba (SP) importunando sexualmente uma...
-
Uma declaração feita por um vereador durante uma sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, resultou em uma denúncia de raci...
-
O jornal O Globo contestou a versão apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmou que as mensage...
-
O Brasil registrou 760 casos de lesão corporal gravíssima ou lesão corporal seguida de morte em 2024, segundo dados recentes do Fórum...
-
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou um avião do banqueiro Daniel Vorcaro para se encontrar com o então presidente Jair Bolso...

0 comments:
Postar um comentário