Em meio a uma queda recorde nos índices
de vacinação, novas leis que determinam a obrigatoriedade da carteirinha de
vacinação nas escolas têm ganhado espaço em diferentes regiões do país. Só nos
últimos três meses, ao menos quatro governos estaduais sancionaram medidas
sobre o tema: Paraná, Roraima, Acre e Paraíba. Outros, como o Espírito Santo,
também buscam aprovar projetos em assembleias legislativas. Em comum, todos
miram a exigência de comprovante de vacinação como requisito para matrícula nas
redes de ensino público e privada –alguns, no entanto, visam até mesmo uma
checagem extra durante o ano letivo. No Paraná, uma lei que determina que pais
de crianças e adolescentes de até 18 anos apresentem o comprovante de vacinação
para matrícula foi aprovada em junho deste ano. A medida vale para escolas
públicas e particulares, mas não impede o acesso à vaga. Pais de alunos com
doses de vacinas em atraso, porém, passam a ter o prazo de 30 dias para
regularizar a situação e avisar a escola. A exceção são alunos que apresentarem
atestado médico que informe contraindicação à vacina.
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