16 outubro 2016

Medida Provisória do Novo Ensino Médio gera polêmica

Enviado recentemente ao Congresso Nacional em formato de Medida Provisória (MP), o Novo Ensino Médio é alvo de polêmica. Por um lado, entidades ligadas à educação dizem que o debate da proposta fica prejudicado pela imposição de uma MP e, por outro, o governo afirma que a questão já era debatida desde 2013 no Congresso, sob forma de projeto de lei e que não avançou. A MP vem para dar celeridade à reforma da etapa mais crítica do ensino básico, onde há altas taxas de abandono e baixo desempenho. No dia do professor, a Agência Brasil conversou com professores contrários e favoráveis ao modelo proposto na MP. Cleverson Lino Batista, professor de filosofia, ética e sociologia do ensino médio no Colégio São Pedro do Vaticano e do ensino fundamental na Rede Coleguium, ambas escolas particulares em Belo Horizonte, diz que a MP é positiva ao trazer o ensino técnico ao ensino médio. "É muito importante, principalmente para os mais pobres. É uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho". Para ele, outro ponto positivo é a possibilidade do estudante escolher a trajetória de ensino. Sobre a possibilidade de sociologia, filosofia, artes e educação física deixarem o currículo obrigatório do ensino médio, o professor diz que não acredita que isso ocorra. Pela MP, os componentes curriculares obrigatórios, além de português e matemática, serão todos definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. "Eu creio que esses conteúdos dificilmente deixarão de compor o ensino médio. Pelo que acompanhei da Base, as disciplinas estarão contempladas", diz. Para a professora do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, Elisane Fank, a proposta poderá levar a uma precarização do ensino, com a ênfase maior em uma formação tecnicista em oposição a uma formação crítica dos estudantes. "Recebemos a MP como uma forma bastante autoritária. Estávamos participando dos debates do projeto de lei da reforma. Não havia consenso sobre a reforma do ensino médio, mas havia debate. Os professores, por meio dos sindicatos e escolas, estavam se posicionando. Esse debate foi totalmente interrompido", diz.
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