O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que
artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas que foram contratados com
recursos públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que
incentivem a violência no Carnaval de Salvador. A recomendação enviada pelo
Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital
baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12.
Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora,
seja tocada durante o período. De acordo com o jornal 'O Povo', conforme as
leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que
executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação
de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação
racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.
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