É um verdadeiro “samba do crioulo
branco”, a forma como é conduzido o legislativo municipal. A responsabilidade
pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos cabe à
mesa diretora, composta de presidente, vice-presidente e dois secretários. Mas na prática, quem manda e desmanda mesmo é o presidente que, tanto quanto seus colegas dirigentes desconhece
normas legais e resoluções, as mais simplórias que se possa imaginar.
Apenas nesta primeira semana de
setembro, o presidente Ricardo de Santelmo decidiu compor o Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, previsto na resolução nº 2/2002. A eleição desse conselho,
formado por três titulares e igual número de suplentes, deveria ter ocorrido
durante os meses de fevereiro e março deste ano (art. 22, § 3º). Mas que resolução, se eles rasgam o que querem e bem entendem?
Como se não bastasse descumprir e
rasgar normas internas da câmara municipal, a mesa – ou quem por ela decide -,
determinou a realização da eleição dos membros do conselho com as portas
fechadas, às escondidas pode-se dizer. A equipe do Programa Alerta da Rádio
Cultura de Pederneiras esteve lá e não teve como cobrir o evento.
Pelos vídeos das sessões
disponíveis no site da câmara e os procedimentos internos que temos acompanhado
à média distância dá para perceber, refletem a realidade: os dirigentes do
legislativo não se preocupam em fazê-lo funcionar da forma que deveria. Por
isso não estão nem ai para as resoluções. Certamente, maioria esmagadora dos
vereadores não se deu ao luxo de ler, buscando entender minimamente as tais normas
internas.
São atitudes como essas que fazem a
povo nivelar por baixo todos os políticos, colocando-os num mesmo saco de gatos.
Quando não há critério na condução dos trabalhos legislativos, parlamentos e parlamentares
vão sendo desmoralizados.
Deveria a mesa diretora da câmara
municipal de Pederneiras ser a primeira ré frente ao Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar que acaba de constituir, por quebrar ela própria norma interna do
legislativo, e por prestar um desserviço à democracia e à cidadania.