04 dezembro 2013

Indígenas tentam invadir Palácio do Planalto em protesto por demarcação de terras

Em protesto por demarcação de terras, representantes de comunidades indígenas tentaram invadir nesta quarta-feira (4) o Palácio do Planalto, em Brasília. Policiais militares impediram a entrada dos cerca de 500 manifestantes, que seguiram em direção ao Ministério da Justiça. A mobilização ocorreu depois de o movimento ter acesso à minuta de uma portaria da pasta que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. "Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", critica nota enviada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto, ao considerar que a portaria vai inviabilizar o direito constitucional à terra tradicional. O grupo participa da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). De acordo com o Ministério da Justiça, os indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta para discutir as reivindicações.
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