A Amperj (Associação do Ministério Público do Rio) encaminhou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público questionando os critérios do procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, para selecionar 20 promotores para um curso de "segurança e relações institucionais", em Orlando (EUA), em setembro passado.
Pelo curso foram pagos R$ 58.900, além de passagens aéreas, alimentação e hospedagens.
Os participantes foram escolhidos pelo procurador-geral que "preferiu indicar pessoas mais ligadas a ele para avaliar a qualidade do curso".
A explicação, dada pelo promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência do promotoria do Rio, em uma lista de discussão interna do Ministério Público surpreendeu a categoria.
| Rafael Andrade - 11.fev.11/Folhapress |
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| O procurador-geral do Ministério Público do Rio, Cláudio Lopes |
Entre os escolhidos estavam a corregedora do MP, Maria Cristina de Azevedo, e a irmã de Lopes, Denise Lopes, da área cível e responsável pelo Planejamento Institucional do Ministério Público no Rio.
Ontem, nova turma, com 22 promotores, embarcou para participar da segunda edição do curso, também em Orlando, com custo de R$ 79 mil.
Desses, 12 estão ameaçados de morte. Todos são da área criminal.
"Não posso fazer um concurso para escolher as pessoas. Todas elas foram porque têm funções importantes na instituição. Minha irmã foi pelo cargo que ocupa e não por ser a irmã do Cláudio. Ela tem anos de serviços prestados à instituição", afirma o procurador-geral.
O ofício que está no Conselho Nacional questiona os princípios da "moralidade, transparência, publicidade e impessoalidade".
A Amperj afirma que o procurador-geral deveria dar publicidade a respeito do curso para todos os integrantes da promotoria.
O Ministério Público do Rio escolheu a empresa USPit para ministrar as aulas aos promotores. A USPit tem entre os diretores, o policial Charles Saba, que já realizou diversos cursos no Brasil para policiais civis, militares, promotores e juízes.
De acordo com o site da USPit, além de técnicas de segurança, os alunos visitam prisões e, no caso do Ministério Público, promotores americanos.
O Ministério Público alega que por ser uma empresa americana, sem igual no Brasil, não é exigida a licitação para sua contratação.
O documento encaminhado ao Conselho do MP terá como relator Alessandro Assad, da promotoria de Roraima.
O Conselho Nacional do Ministério Público é presidido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel e possui mais 13 membros.
A instituição controla a atuação administrativa e financeira do Ministério Público no país e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
(Fonte: Folha)
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