11 abril 2025

Conta de luz: Governo prevê energia de graça a 12 milhões e desconto a 48 milhões

Em meio à ideia de isentar 60 milhões de pessoas do pagamento da conta de luz, a expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que, desse total, 12 milhões sejam totalmente beneficiados com a medida e outras 48 milhões consigam desconto na fatura. Apesar da discussão na pasta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quinta-feira (10) que o possível benefício ainda não está em estudo pelo governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que pretende enviar à Casa Civil o projeto de reforma do setor elétrico até o fim do mês. O texto deve ampliar a tarifa social e simplificar as regras para aumentar o benefício, com gratuidade de consumo de até 80 kWh (quilowatts) por mês. Uma família que consome 120 kWh, por exemplo, vai pagar apenas por 40 kWh com o desconto, segundo explicou o Ministério de Minas e Energia. A pasta ainda informou que outras 22 milhões de pessoas serão beneficiadas com o “Novo Desconto Social”, que prevê a isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) que não estão contempladas no programa Tarifa Social por terem uma renda per capita entre meio e um salário mínimo.

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