27 fevereiro 2025

Respeita, porra! Governo brasieiro reage a crítica do governo Trump e diz que ‘rejeita a tentativa de politizar decisões judiciais’

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (26), sobre uma manifestação dos Estados Unidos a respeito de ações movidas por empresas privadas contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1632053&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1632053&o=node O Departamento de Estado, que é um órgão do governo norte-americano, atacou decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos, mas que operam no Brasil, por se recusarem a bloquear perfis alegando um suposto ato em defesa da liberdade de expressão. Na segunda-feira (24), Moraes havia suspendido a plataforma Rumble, em todo o território nacional, após a empresa anunciar que não cumpriria decisões da corte.  A empresa ainda se recusou a bloquear o perfil de um foragido da justiça brasileira. Em nota, o MRE afirmou que o governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressaltou o respeito à independência dos poderes prevista pela Constituição Federal brasileira de 1988. O Itamaraty apontou ainda que o Departamento de Estado norte-americano distorce o sentido das decisões do STF, que busca aplicar as exigências legais brasileiras a empresas que atuam em solo nacional.  

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