20 fevereiro 2025

Fatiamento da denúncia: Estratégia da PGR permite condenação mais rápida de Bolsonaro, avaliam ministros do STF

A opção pelo fatiamento em cinco peças de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve acelerar o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados, avaliam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A divisão em cinco diferentes peças acusatórias faz parte de uma estratégia adotada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na tentativa de facilitar a condução dos processos no Supremo. A avaliação no STF é que uma única denúncia contra 34 pessoas implicaria em prazos muito maiores e, consequentemente, em uma demora maior para que os julgamentos ocorressem. Ao dividir a denúncia em cinco diferentes peças, a PGR permite ao Supremo julgar de forma separada os grupos denunciados. No primeiro grupo, no qual se inclui o ex-presidente Bolsonaro, outras sete pessoas foram denunciadas. Integrantes da Corte lembram que uma ação penal com oito denunciados já representa uma complexidade "significativa". Pelo roteiro de praxe, as defesas em geral dispõem de 15 minutos, assim como a acusação. Com o fatiamento da denúncia, a expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento envolvendo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral. 

Compartilhar:

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com