O Supremo
Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir de sexta-feira (15),
a ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de símbolos
religiosos em prédios públicos — no próprio plenário do STF há um crucifixo,
como mostra a foto acima. O tema é classificado como de repercussão
geral – isto é, o entendimento da Corte deverá ser aplicado em processos
similares que estejam tramitando em instâncias inferiores da Justiça. Conforme
o STF, o julgamento foi agendado para o período entre os dias 15 e 26 de
novembro, em plenário virtual, no qual não há debate entre os ministros,
somente a apresentação dos votos em um sistema eletrônico. A ação do MPF
foi apresentada em julho de 2009, com um pedido para que fossem retirados todos
os símbolos religiosos presentes em locais de visibilidade e de atendimento ao
público nas repartições públicas federais em São Paulo. Para o MPF, a prática é uma “afronta à garantia
do Estado laico”.
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