O dia 20
de novembro será, pela primeira vez, um feriado nacional no Brasil. É neste dia
que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data,
instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em
alguns Estados do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um
dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e
símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para se refletir sobre
a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A Lei
14.759/2023, que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado nacional,
foi sancionada em dezembro de 2023 e passa a valer em 2024. Antes dessa
legislação, a decisão de decretar o 20 de novembro como feriado cabia a estados
e municípios, tornando-o oficial em algumas localidades, mas não em todo o
território nacional. Com a nova lei, o Dia da Consciência Negra passa a ser uma
data fixa no calendário de feriados nacionais, a ser observada por empresas,
repartições públicas e famílias em todo o país.
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