O STJ (Superior Tribunal de Justiça) multou Silas Malafaia no âmbito de uma ação de danos morais movida por Marcelo Freixo. O pastor havia recorrido após ser condenado a indenizar o ex-deputado. O valor atual da indenização é de R$ 280 mil. A multa soma mais 2%. O STJ entendeu que Malafaia queria "protelar" o cumprimento da condenação e aplicou a multa. Para o tribunal, ficou "evidenciado o seu caráter manifestamente protelatório". Hoje, o valor da indenização mais multa chega a R$ 286 mil. Em 2022, Malafaia foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$ 100 mil a Freixo. Em 2020, o pastor já tinha sido condenado no valor de R$ 15 mil. Tanto Malafaia, quanto Freixo recorreram. "Apenas R$ 15 mil por esse tipo de conduta acaba premiando o causador do dano com esse comportamento", afirmou o advogado de Freixo à época. O valor foi revisto para R$ 100 mil e, como não foi pago, é atualizado mensalmente, atingindo os R$ 280 mil atuais. Após a decisão de segunda instância, Malafaia apresentou recurso ao STJ. A multa é a terceira derrota dele no caso. Hoje presidente da Embratur, Freixo disse que "não tem o que comentar" sobre a decisão do STJ.
27 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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