O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia
que, até o momento, o congelamento
de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 é suficiente para manter as
contas públicas dentro das novas metas fiscais. O Executivo
tem feito um pente-fino nos gastos, a fim de atingir a meta fiscal de
déficit zero, ou seja, não gastar mais do que o arrecadado, até o fim do ano. A
próxima reavaliação será feita em setembro, mas integrantes da gestão petista
ouvidos pelo R7 admitem que, se
for necessário, o governo pode efetuar mais cortes. Um estudo aponta
que, para alcançar a meta, o bloqueio deveria ter sido de R$ 17 bilhões. O
congelamento anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas
semanas, será dividido em duas partes — bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas
acima do valor permitido pelo arcabouço fiscal e contingenciamento de R$ 3,8
bilhões, ou seja, como o governo não arrecadou o que esperava, parte dos gastos
é congelada para cumprir a meta. Para evitar novos bloqueios, a gestão
federal aposta, entre outras medidas, em recursos que devem entrar para o caixa
do governo, como
os dividendos da Petrobras. Recentemente, a estatal decidiu repassar em
duas partes o lucro extraordinário aos acionistas. A segunda metade chega a R$
21,9 bilhões e pode render cerca de R$ 6 bilhões à União, a acionista
majoritária da empresa. O valor seria mais um alívio fiscal.
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