A
Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) manteve condenação que o obriga o ex-procurador
da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) pela célebre apresentação em PowerPoint que acusava o
petista de vários crimes. Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão da
ministra Carmén Lúcia, relatora do caso e rejeitaram agravo da defesa. O valor
da indenização mantida é de R$ 75 mil, com correção monetária. Para dar seu
voto, Carmén Lúcia levou em consideração e manteve a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
que condenou Dallagonol pelo caso. Os advogados de Lula
classificaram a situação como “espetáculo de ataque à honra, à imagem e à
reputação” e a reclamação foi aceita pela Justiça. O pedido era de R$ 1 milhão,
mas o STJ fixou a multa em R$ 75 mil, valor mantido pelo STF. Os advogados de Lula
classificaram a situação como “espetáculo de ataque à honra, à imagem e à
reputação” e a reclamação foi aceita pela Justiça. O pedido era de R$ 1 milhão,
mas o STJ fixou a multa em R$ 75 mil, valor mantido pelo STF.
11 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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