Os senadores garantem que não querem privatizar as
praias. É o que diz, por exemplo, o mestre das narrativas, senador Flávio Bolsonaro.
Será? A PEC que tentam votar retira da
União a propriedade exclusiva não só de praias, mas também de uma faixa de
terra chamada “terrenos de marinha”, uma área de 33 metros na margem de rios,
lagos e contorno das ilhas. Ao mesmo tempo que nos garantem que são bonzinhos,
empreendimentos como os da empresa Due, associada ao jogador Neymar, anunciam
a criação de um Caribe brasileiro, um conjunto de empreendimentos imobiliários
numa região de 100 quilômetros entre Pernambuco e Alagoas. A ideia
de privatizar existe noutros países. Mas não é nossa praia. A praia é o tipo de
espaço de lazer essencial para os brasileiros, algo muito importante na
definição do Rio e na integração de suas regiões urbanas. Outro aspecto que
torna a medida temerária, eu diria suicida, é o fato de estarmos em período de
mudanças climáticas. Uma das consequências é a elevação do nível dos mares,
algo que considero irreversível, uma vez que as geleiras já começam a derreter.
Há 12 problemas listados que a PEC pode causar. Por exemplo: a proposta
sobrepõe o interesse privado ao público, favorece a privatização e o cercamento
das praias, ameaça os ecossistemas costeiros, diminui a arrecadação da União e
põe em risco a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais.
03 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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