A Justiça Federal no Rio Grande do Sul
suspendeu o leilão de arroz importado agendado pelo governo federal para a
manhã desta quinta-feira (6). A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo
juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira na noite desta quarta
(5). Segundo ele, é prematuro agendar o leilão para esta semana tendo em vista
a ausência de comprovação de que o mercado nacional sofrerá o impacto negativo
esperado. O juiz afirma em sua decisão que o Rio Grande do Sul ainda sofre com
os impactos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade por parte
dos produtores e entes locais de manifestar adequadamente os seus pontos de
vista acerca da importação. Para ele, isso justifica a suspensão, a fim de
preservar a isonomia e a livre concorrência. "Entendo pertinente que
entidades representativas dos produtores de arroz possam dialogar, de forma
democrática, a fim de elucidar a real capacidade produtiva e de escoamento da
produção. A crise gerada pela catástrofe sem precedentes dificultou,
certamente, um aprofundamento recente no tema", afirma.
06 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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