06 junho 2024

Liminar: Justiça suspende leilão de arroz importado pelo governo federal

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu o leilão de arroz importado agendado pelo governo federal para a manhã desta quinta-feira (6). A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira na noite desta quarta (5). Segundo ele, é prematuro agendar o leilão para esta semana tendo em vista a ausência de comprovação de que o mercado nacional sofrerá o impacto negativo esperado. O juiz afirma em sua decisão que o Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade por parte dos produtores e entes locais de manifestar adequadamente os seus pontos de vista acerca da importação. Para ele, isso justifica a suspensão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência. "Entendo pertinente que entidades representativas dos produtores de arroz possam dialogar, de forma democrática, a fim de elucidar a real capacidade produtiva e de escoamento da produção. A crise gerada pela catástrofe sem precedentes dificultou, certamente, um aprofundamento recente no tema", afirma.

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