Os habitantes das
cidades afetadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul agora
têm a possibilidade de solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) por meio do Saque Calamidade. Essa modalidade visa atender às
pessoas que enfrentam situações de urgência decorrentes de desastres naturais,
desde que tenha sido decretado pelo governo local situação de emergência ou
estado de calamidade pública, no prazo de até 30 dias úteis após a publicação
do decreto. O valor a ser sacado corresponderá ao saldo disponível na conta do
FGTS na data da solicitação, limitado a até R$ 6.220 para cada evento
caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e
outro seja de pelo menos 12 meses.
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