A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
apresentará uma interpelação contra o deputado federal Marcel van Hattem
(Novo-RS) por supostamente “ofender e disseminar informações falsas” sobre a
entidade na tribuna da Câmara. A organização disse que ainda decide se a
interpelação será assinada pela entidade ou por seu Conselho Federal. Afirmou
que a ação deve ser protocolada na próxima semana. A declaração
questionada é uma acusação do deputado em que ele fala em “perseguição” da OAB
contra advogados. O congressista afirma que a entidade apresentou uma petição
“nos inquéritos do fim do mundo”, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes,
contra uma associação que tem nome e logo semelhantes ao da Ordem. A fala de
van Hattem é embasada em processos sigilosos divulgados pelo Twitter Files. Ao
Poder360, a OAB disse que apresentou uma ação civil pública à Justiça Federal,
em 2021, e ao STF, em 2023, contra a OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do
Brasil). Afirmou que a entidade usava nome e logo parecidos aos da OAB para
“deturpar a função da Ordem dos Advogados do Brasil e fazer captação irregular
de clientela”. Segundo a Ordem, “diferentemente do que diz o deputado, a
OAB não persegue nem busca censurar nenhum advogado, mas apenas cumpre sua
função de coibir atividades irregulares e de defender a reputação da
instituição”.
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