08 março 2024

Ministro do STJ: uso da maconha tem 'lado terapêutico, assim como beber vinho'

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro argumenta que há diferença entre tráfico e uso próprio da droga, já que "o crime de tráfico pressupõe uma vontade de lucrar. No recreativo, buscam-se fins psicoativos". As declarações do ministro foram dadas à revista digital Breeza, lançada nesta quinta-feira, 7. Atualmente, o placar do julgamento no STF é de cinco votos a favor e três contra. Para Cruz, "quando o Supremo decidir que é inconstitucional punir alguém por usar drogas, haveria uma sensibilização maior por todo o Judiciário". Para ele, "o Supremo está caminhando" e, em relação à maconha, a tendência de considerar inconstitucional o uso pessoal ser categorizado como crime, "não irá retroceder".

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