02 fevereiro 2024

Justiça: TRE-RJ cassa mandato de deputado estadual por "abuso de poder religioso"

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato do deputado estadual Fábio Silva (União-RJ) nesta quinta-feira, alegando abuso de poder religioso nas eleições de 2022. Por decisão unânime, a Corte declarou inelegível o líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 2030. Há a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Identificado como evangélico, Silva, atualmente em seu sexto mandato, esteve envolvido em questões polêmicas durante sua atuação política, incluindo a proposta do Dia do Orgulho Heterossexual em 2014. A sentença destaca que o deputado usou sua posição como apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5) para favorecer sua candidatura, resultando em desequilíbrio na competição eleitoral. O desembargador Henrique Carlos Figueira afirmou que o veículo de comunicação divulgou festivais gospel em locais religiosos, semelhantes a showmícios, com a participação de cantores renomados. O relator do caso apontou que os eventos do “Culto da Melodia” tiveram a presença do então deputado e candidato à reeleição no púlpito da igreja em pelo menos duas ocasiões, nos municípios de Campo Grande e Itaguaí, em setembro de 2022.

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