O primeiro semestre de
2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal.
Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema. Entre
as pautas de destaque, consta a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos
Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código
Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além disso, a Casa Alta
também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da
República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação
desses mandatos para cinco anos. Na última semana de atividades legislativas de 2023,
Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um
desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater
isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade
da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para
garantir um novo mandato.
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