O salário
mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira (1º). O
novo valor representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92, em relação ao piso de
2023, de R$ 1.320. O reajuste do piso nacional é repassado também para as
aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),
seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação
Continuada), entre outros. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um quarto da população do país, o
equivalente a 54 milhões de pessoas, é impactado pelo mínimo. O aumento segue a
nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em
agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores: o PIB (Produto Interno
Bruto) de 2022, que cresceu 3%, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%. Com
essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo
e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização,
o salário mínimo teria que ser reajustado somente pela inflação, de acordo com
a Constituição Federal. Isso daria um valor de cerca de R$ 1.370.
01 janeiro 2024
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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